TRF2 - 5005268-49.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 14:28
Baixa Definitiva
-
04/10/2023 14:27
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
07/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/08/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
15/08/2023 10:52
Juntada de Petição
-
14/08/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/08/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 16:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 13:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/08/2023 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5005268-49.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: ACOUGUE JOAO TAVARES DO COUTO 30 LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/07/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172
-
25/05/2023 09:02
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2023 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2023 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2023 17:41
Juntada de Petição
-
02/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/05/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/04/2023 23:50
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/04/2023 23:50
Não Concedida a tutela provisória
-
25/04/2023 13:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001714-30.2022.4.02.5113
Maria Thereza Giolo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Menesez Fernandes Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/07/2024 15:10
Processo nº 5001714-30.2022.4.02.5113
Maria Thereza Giolo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 13:49
Processo nº 5046632-29.2020.4.02.5101
Adriano Lisboa de Vasconcelos
Ministerio Publico Federal
Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2025 13:04
Processo nº 5046632-29.2020.4.02.5101
Adriano Lisboa de Vasconcelos
Ministerio Publico Federal
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 27/11/2023 08:01
Processo nº 5046632-29.2020.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Everton Cavalcante de Souza
Advogado: Pedro Renno Marinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2020 16:25