TRF2 - 5016235-25.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
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15/02/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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15/02/2024 20:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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14/02/2024 13:09
Juntada de Petição
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08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 18:41
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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19/12/2023 11:29
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/12/2023 14:15
Juntada de Certidão
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18/12/2023 12:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/12/2023 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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18/12/2023 12:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 48
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11/12/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/12/2023 16:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/12/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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07/11/2023 21:28
Juntada de Petição
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07/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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07/11/2023 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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06/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/11/2023 10:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/11/2023 10:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/10/2023 17:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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31/10/2023 17:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/10/2023 11:02
Juntada de Certidão
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016235-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: AUTO POSTO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
03/10/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 146
-
02/10/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 11:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
29/08/2023 11:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 18 e 25
-
23/08/2023 06:16
Juntada de Petição
-
21/08/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 16:37
Juntada de Petição
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
04/08/2023 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2023 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2023 12:04
Juntada de Petição
-
03/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2023 10:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5016235-25.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: AUTO POSTO BELA VISTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRIAN CERRI GUZZO (OAB ES009707) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
-
03/07/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/03/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/03/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
15/03/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/11/2022 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
13/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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