TRF2 - 5021126-46.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2023 11:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
-
28/08/2023 11:13
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
-
28/08/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 10:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
25/08/2023 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/08/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/08/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 14:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
15/08/2023 11:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
-
18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5021126-46.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: MARIVANIA AMORIM MACEDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
-
14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
11/07/2023 07:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/07/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
19/06/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2023 18:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008643-58.2023.4.02.0000
Alberto Zacharias Toron
Ministerio Publico Federal
Advogado: Alberto Zacharias Toron
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 15:06
Processo nº 5004323-30.2020.4.02.5121
Gustavo Viana Cordeiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2023 16:50
Processo nº 5077377-26.2019.4.02.5101
Luiz Carlos Alves de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/10/2019 14:31
Processo nº 5006418-65.2023.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Celia Moreira Braga Gouveia
Advogado: Rafaela Logao Soares dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/06/2024 13:45
Processo nº 5011726-87.2019.4.02.5120
Uniao - Fazenda Nacional
Ims Comercial e Industrial LTDA
Advogado: Marcelo Claudio Fausto Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2022 15:36