TRF2 - 5016184-79.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2024 16:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019297-35.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 45
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11/10/2023 06:04
Baixa Definitiva
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11/10/2023 06:04
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/10/2023 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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09/10/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 35 e 36
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16/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/08/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 21:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/08/2023 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016184-79.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: LUIZ PEREIRA DE PAULA ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE LIMA E CIRNE FERRAZ (OAB ES024226) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARCIA MARILIA DOERING ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA INTERESSADO: ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA INTERESSADO: ANTONIO SILVA FILHO ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 07:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/02/2023 06:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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27/02/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/02/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/02/2023 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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14/12/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
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21/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2022 13:23
Ato ordinatório praticado
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21/11/2022 13:23
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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16/11/2022 15:50
Redistribuído por sorteio - (GAB31 para GAB14)
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16/11/2022 11:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
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10/11/2022 15:08
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 147, 136 do processo originário.Número: 50161622120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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