TRF2 - 5017139-36.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 14:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
11/03/2024 14:38
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
22/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
13/12/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/12/2023 11:20
Juntada de Petição
-
12/12/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 15:50
Extinto o processo por desistência
-
06/12/2023 15:50
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/12/2023 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
05/12/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/12/2023 09:21
Determinada a intimação
-
04/12/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 15:55
Juntada de Petição
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
28/08/2023 14:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
-
25/08/2023 16:37
Juntada de Petição
-
25/08/2023 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
-
07/08/2023 10:57
Juntada de Petição
-
04/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/08/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/08/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/08/2023 16:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2023 14:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
03/08/2023 10:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2023 10:31
Lavrada Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017139-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: AGENCIA YXE DE COMUNICACAO E EVENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BARBARA SOUSA SABOIA PINTO (OAB RJ165707) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
03/07/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/06/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
07/06/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/06/2022 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2022 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2022
Ultima Atualização
06/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5022000-40.2023.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Cidineia Martins Tostes
Advogado: Cidineia Martins Tostes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/05/2023 18:29
Processo nº 0030918-90.2015.4.02.5101
Jorge Paiva de Melo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2020 09:00
Processo nº 5009098-23.2023.4.02.0000
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Alessiana Petrina Araujo Diniz
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/10/2023 16:10
Processo nº 5029151-62.2020.4.02.5001
Capixaba Conveniencia LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Robson Lopes Farias Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/12/2020 15:09
Processo nº 5029151-62.2020.4.02.5001
Capixaba Conveniencia LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Christina Cordeiro dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2021 16:33