TRF2 - 5017599-57.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 12:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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01/03/2025 21:23
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2024 13:47
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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21/02/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 18:05
Recurso Especial Admitido
-
14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/12/2023 17:05
Juntada de Certidão
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13/12/2023 06:45
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/12/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
12/12/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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06/12/2023 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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04/12/2023 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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03/11/2023 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/11/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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19/10/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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09/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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09/10/2023 15:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017599-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) ADVOGADO(A): ANDRE ROCHA RIBEIRO (OAB RJ182314) ADVOGADO(A): CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA (OAB RJ086673) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
06/09/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/08/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/08/2023 11:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/08/2023 11:07
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
19/08/2023 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/08/2023 08:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
09/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 09:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 09:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5017599-57.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
-
06/07/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/07/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
28/06/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/06/2023 15:18
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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15/06/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/06/2023 15:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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15/06/2023 14:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
01/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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