TRF2 - 5000331-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 05:56
Baixa Definitiva
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09/10/2023 05:56
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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06/10/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/10/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/10/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28, 29 e 30
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24/08/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2023 10:42
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50083037120224025102/RJ
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16/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2023 21:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/08/2023 21:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000331-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO DE MORAES ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) AGRAVANTE: CARMELITO DE MORAES JUNIOR ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) AGRAVANTE: GLALBER LUIZ DE MORAES ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) AGRAVANTE: SILVIO ANTONIO DE MORAES ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) AGRAVANTE: VINICIO DE MORAES ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDIO JOSE DE MORAES ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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07/07/2023 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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15/03/2023 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/03/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/02/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 17:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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24/02/2023 17:04
Juntada de Petição
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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26/01/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/01/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/01/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/01/2023 13:56
Juntada de Petição
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23/01/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/01/2023 15:22
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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23/01/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
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19/01/2023 14:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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