TRF2 - 5002754-26.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 14:15
Baixa Definitiva
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02/10/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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23/08/2023 09:38
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50092615120224025104/RJ
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
-
14/08/2023 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/08/2023 20:26
Juntada de Petição
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07/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 12:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/08/2023 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/08/2023 10:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/07/2023 10:34
Lavrada Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 31 DE JULHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002754-26.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: JPA SANTOS FARMACIA EIRELI ADVOGADO(A): YHEL PAULO ESTEVES (OAB RJ130849) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VOLTA REDONDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/07/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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04/07/2023 12:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 12:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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30/06/2023 19:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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14/04/2023 14:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/03/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/03/2023 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 19:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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13/03/2023 15:30
Juntada de Petição
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08/03/2023 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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08/03/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/03/2023 15:21
Não Concedida a Medida Liminar
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06/03/2023 18:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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