STJ - 0223991-29.2017.4.02.5110
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 13:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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16/09/2024 13:03
Transitado em Julgado em 16/09/2024
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26/08/2024 10:01
Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 726209/2024
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26/08/2024 09:41
Protocolizada Petição 726209/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/08/2024
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23/08/2024 05:31
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024
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22/08/2024 19:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/08/2024 13:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024
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22/08/2024 13:50
Não conhecido o recurso de MARSELLE MONDA FAGUNDES
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12/07/2024 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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12/07/2024 19:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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12/07/2024 19:01
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 590789/2024
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12/07/2024 15:54
Protocolizada Petição 590789/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/07/2024
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11/07/2024 15:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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11/07/2024 09:45
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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21/06/2024 15:25
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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