STJ - 5105301-12.2019.4.02.5101

10/10/2024 15:33

Transitado em Julgado em 10/10/2024

23/09/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832838/2024

23/09/2024 08:24

Protocolizada Petição 832838/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

18/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 397680/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0397680 - AgInt no REsp 2137698 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de WILSON SONS ESTALEIROS LTDA e SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00397680/2024 - AgInt no REsp 2137698/RJ

04/09/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2024-AJC-2T)

29/08/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024

28/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/08/2024 17:40

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397680/2024 - AgInt no REsp 2137698/RJ

14/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

13/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 12/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 397680/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.

22/05/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420886/2024

22/05/2024 18:41

Protocolizada Petição 420886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

17/05/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/05/2024 Petição Nº 397680/2024 -

16/05/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/05/2024 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 397680/2024. Publicação prevista para 17/05/2024)

16/05/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 397680/2024

16/05/2024 14:32

Protocolizada Petição 397680/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

24/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

23/04/2024 16:10

Não conhecido o recurso de SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e WILSON SONS ESTALEIROS LTDA

22/04/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/04/2024 18:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO