TRF2 - 5003858-53.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 29.884.545/0001-90

Advogados

MARCELO FERRARI BARBOSA

OAB: 154240/RJ

CPF *01.***.*61-92

Polo Passivo

Partes

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

CNPJ: 44.319.688/0001-42

FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS

CPF *58.***.*13-10

Advogados

FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS

OAB: 203549/RJ

CPF *58.***.*13-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 16/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 24/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39

  • 03/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41

  • 22/01/2024 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/01/2024 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 18/01/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/01/2024 14:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/01/2024 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 14:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/11/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>

  • 21/11/2023 15:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

  • 21/11/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 18/07/2023 15:47

    Retirado de pauta

  • 03/07/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003858-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ECORIOMINAS CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

    ADVOGADO(A): MARCELO FERRARI BARBOSA (OAB RJ154240) AGRAVADO: FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS ADVOGADO(A): FELIPE MANOEL AZEVEDO DOS SANTOS (OAB RJ203549) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A.

    ADVOGADO(A): RENAN GARCIA PIRES ADVOGADO(A): WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 28/06/2023 22:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 22:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/06/2023 22:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136

  • 14/06/2023 20:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/05/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 22/05/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/05/2023 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 08/05/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 03/05/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/05/2023 22:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

  • 30/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/03/2023 16:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/03/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 12:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 24/03/2023 17:37

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 215 do processo originário.Número: 50034872620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
16/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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