TRF2 - 5001492-38.2022.4.02.5121

1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO RIBEIRO DO AMARAL

CPF *49.***.*53-00

Advogados

JERONIMO MAGALHAES

OAB: 055572/RJ

CPF *49.***.*90-63

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 11:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042842-77.2024.4.02.9666/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 28/06/2024 11:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5042841-92.2024.4.02.9666/TRF (LUCIANO RIBEIRO DO AMARAL)

  • 29/05/2024 18:02

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-68 processada no TRF2 com o no. 50428419220244029666/TRF (LUCIANO RIBEIRO DO AMARAL)

  • 07/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-68 processada no TRF2 com o no. 50428419220244029666/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 07/05/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*17-68 processada no TRF2 com o no. 50428427720244029666/TRF (JERONIMO MAGALHAES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 03/05/2024 19:22

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*17-68

  • 01/05/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 06/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 05/04/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 26/03/2024 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 26/03/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/03/2024 13:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*17-68

  • 26/03/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/03/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 18/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 18/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 13:23

    Determinada a intimação

  • 15/03/2024 17:57

    Juntado(a)

  • 15/03/2024 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/02/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 11/12/2023 14:33

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 06/12/2023 13:51

    Determinada a intimação

  • 05/12/2023 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/09/2023 15:19

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 07:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 28/09/2023 07:34

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 14:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2023 16:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE12

  • 10/09/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 30/08/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/08/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001492-38.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIANO RIBEIRO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): JERONIMO MAGALHAES (OAB RJ055572) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 10/07/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:33

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2023 13:43

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 01/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/06/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 14/06/2023 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 17:32

    Determinada a intimação

  • 13/06/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2023 00:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 26/05/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/05/2023 09:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 25/05/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 17:01

    Determinada a intimação

  • 24/05/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2023 05:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/05/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/04/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/04/2023 13:26

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/01/2023 21:48

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/12/2022 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 22:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 18/10/2022 16:48

    Determinada a intimação

  • 18/10/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 09:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/09/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2022 15:30

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE12

  • 13/07/2022 13:17

    Remetidos os Autos - RJRIOJE12 -> RJRIOSECONT

  • 13/07/2022 13:17

    Despacho

  • 13/07/2022 10:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 10:27

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/05/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 29/04/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 12:38

    Determinada a intimação

  • 27/04/2022 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 17:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 27/04/2022 17:15

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 27/04/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 07:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 11/03/2022 01:55

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2022 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2022 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2022 21:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/02/2022 21:55

    Determinada a citação

  • 26/02/2022 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/02/2022 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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