17/03/2025 16:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
17/03/2025 16:54

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
17/03/2025 16:31

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
11/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
22/02/2025 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114 e 115
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114, 115 e 116
19/12/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/12/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
18/12/2024 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 20:36

Sentença confirmada - por unanimidade
12/12/2024 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
10/12/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
26/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
21/11/2024 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 04 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 10 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 02/12/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 2.2) Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, no exercício da titularidade do Gabinete 02, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 2º da Portaria TRF2-POR-2023/00013, de 11/07/2023; 5) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato TRF2-ATP-2024/00173, de 07/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 9.2) Gabinete da Exma.

Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 02): [email protected] e (21) 2282-8248; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] ; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais1tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.

Apelação Cível Nº 5000711-92.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 15) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICHELE NEVES FARIA OLIVEIRA (Representante) ADVOGADO(A): VANUZA CABRAL (OAB ES014093) APELADO: JULIA GRACIELE CARRILHO ADVOGADO(A): JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA (OAB ES011759) APELADO: CLAUDECI CASSIMIRO CARRILHO ADVOGADO(A): JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA (OAB ES011759) APELADO: MARCIO CARRILHO ADVOGADO(A): JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA (OAB ES011759) APELADO: EDNEI FERREIRA CARRILHO ADVOGADO(A): JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA (OAB ES011759) APELADO: FABIO FERREIRA CARRILHO ADVOGADO(A): JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA (OAB ES011759) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
14/11/2024 15:34

Juntada de Certidão
14/11/2024 15:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/11/2024 15:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/12/2024 13:00 a 10/12/2024 12:59 Sequencial: 15
14/11/2024 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89 e 90
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
04/11/2024 14:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
04/11/2024 14:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/10/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
26/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:24

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB1TESP
24/10/2024 17:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVA FERREIRA CARRILHO - EXCLUÍDA
24/10/2024 15:58

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA
24/10/2024 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/10/2024 14:30

Despacho
07/10/2024 15:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/10/2024 14:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
02/10/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/10/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 12:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/09/2024 18:37

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
24/09/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 66 e 65
24/09/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/09/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/09/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 21:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
07/06/2024 13:53

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
06/06/2024 17:05

Juntada de Petição
05/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
21/05/2024 13:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
21/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/05/2024 08:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49
08/05/2024 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49
08/05/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
08/05/2024 14:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/04/2024 11:47

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
29/04/2024 11:46

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
29/04/2024 11:46

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
29/04/2024 09:17

Juntada de Certidão
25/04/2024 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
24/04/2024 16:55

Determinada a intimação
24/04/2024 11:36

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
23/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/04/2024 19:54

Juntada de Certidão
17/04/2024 13:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
17/04/2024 13:29

Determinada a intimação
17/04/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 21:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/04/2024 21:04

Determinada a intimação
16/04/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
16/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/03/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
18/03/2024 13:02

Despacho
18/10/2023 15:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
18/10/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/10/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 10:04

Juntada de Petição - EVA FERREIRA CARRILHO (ES011759 - JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA)
27/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/08/2023 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2023 Prazo do edital: 19/09/2023 Prazo de citação/intimação: 26/09/2023
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2023 Prazo do edital: 19/09/2023 Prazo de citação/intimação: 26/09/2023
03/08/2023 00:00

Edital

Apelação Cível Nº 5000711-92.2023.4.02.9999/ES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EVA FERREIRA CARRILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MICHELE NEVES FARIA OLIVEIRA (Representante) EDITAL Nº *00.***.*60-67 A EXCELENTÍSSIMA DR(A).

SIMONE SCHREIBER, DESEMBARGADORA FEDERAL DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 50007119220234029999, PARTES ACIMA NOMEADAS FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital de eventuais herdeiros ou sucessores de EVA FERREIRA CARRILHO, brasileira, filha de LIBERTINA JOSE DOS REIS, inscrita no CPF sob o nº *35.***.*18-06, para promoverem, se assim desejarem, habilitação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Ficam os eventuais herdeiros desde logo cientes de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma.

DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.

Eu, Rosimere Reis, analista judiciária, o preparei.

Eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma Especializada, o conferi.**************************************************************
02/08/2023 17:44

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023
29/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 14:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/06/2023 14:23:36)
26/06/2023 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
26/06/2023 18:15

Despacho
23/06/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/06/2023
22/06/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000711-92.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00009454620158080039/ES) RELATOR: SIMONE SCHREIBER APELANTE: EVA FERREIRA CARRILHO ADVOGADO: Henrica Maria Moraes De Oliveira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
21/06/2023 17:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023
21/06/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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