17/04/2024 09:04

Baixa Definitiva
17/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 17:10

Determinada a intimação
02/04/2024 15:34

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2024 01:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5016371-24.2024.4.02.9666/TRF (ESMERALDINA BORBA)
29/02/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*03-97 processada no TRF2 com o no. 50163712420244029666/TRF (ESMERALDINA BORBA)
15/02/2024 11:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*03-97
10/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 95
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
23/01/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/01/2024 20:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*03-97
23/01/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/01/2024 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/01/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 22:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
02/01/2024 20:54

Juntada de Petição
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
14/12/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 14:06

Determinada a intimação
14/12/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/11/2023 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2023 18:16

Determinada a intimação
08/11/2023 15:56

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
16/10/2023 09:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
16/10/2023 09:25

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/09/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/09/2023 10:57

Determinada a intimação
11/09/2023 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2023 10:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/09/2023 10:04

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 07:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA04
11/09/2023 07:55

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
09/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 14:50

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
26/07/2023 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023 Data da sessão: 03/08/2023 14:00:00
13/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5011589-09.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: ESMERALDINA BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS DOS SANTOS MARTINS (OAB RJ234993) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
12/07/2023 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2023 14:00 Sequencial: 72
12/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2023 12:08

Retirado de pauta
10/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2023 11:57

Determinada a intimação
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 27/07/2023 14:00:00
08/07/2023 21:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 13:44

Determinada a intimação
07/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/07/2023 08:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/07/2023 14:00 Sequencial: 72
30/06/2023 11:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
30/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:05

Determinada a intimação
04/06/2023 20:33

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/05/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/05/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 15:00

Julgado improcedente o pedido
11/05/2023 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2023 13:31

Conclusos para julgamento
10/05/2023 13:31

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/05/2023 13:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 10/05/2023 11:45. Refer. Evento 16
10/05/2023 13:13

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2023 21:12

Juntada de Petição
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/04/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 16:25

Despacho
17/04/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 14:12

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 2º JEF Duque de Caxias - 10/05/2023 11:45
27/03/2023 15:23

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/03/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 12:06

Determinada a intimação
01/03/2023 22:22

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
08/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/11/2022 16:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2022 16:16

Determinada a citação
08/11/2022 18:54

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 23:29

Juntada de Petição
04/11/2022 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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