TRF2 - 5030176-96.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/01/2025 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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18/01/2025 21:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/01/2025 15:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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16/01/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/01/2025 14:57
Decisão interlocutória
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15/01/2025 16:59
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 16:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/12/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/12/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/12/2024 21:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2024 21:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/12/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/11/2024 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/10/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/10/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/10/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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23/10/2024 14:43
Expedição de ofício
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16/10/2024 14:54
Juntada de Certidão
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10/08/2024 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 19:21
Determinada a intimação
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17/07/2024 17:26
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2024 17:26
Juntada de peças digitalizadas
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17/07/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2024 17:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/07/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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15/07/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 14:09
Juntada de peças digitalizadas
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13/09/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/09/2023 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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11/09/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 13:42
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/07/2023 13:48
Intimação por Edital
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/09/2023
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14/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030176-96.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUZ PROMOCOES E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510010897690 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE LUZ PROMOCOES E EVENTOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50301769620234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), LUZ PROMOCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-89, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042110043212, 7042108007360 e 7042001971828, para crédito a favor da exeqüente de R$ 230.292,37, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/07/2023.
Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
13/07/2023 15:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2023
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13/07/2023 15:40
Expedição de Edital
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24/05/2023 15:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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19/04/2023 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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18/04/2023 00:32
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/04/2023 16:29
Determinada a citação
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12/04/2023 15:07
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 19:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
18/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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