TRF2 - 0068687-30.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2024 16:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
-
21/02/2024 16:21
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2024
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
23/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
17/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 18:02
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
16/11/2023 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/11/2023 17:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/11/2023 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/10/2023 15:00
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00:00</b>
-
23/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 0068687-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RAFAEL MARTINS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA CAMARA (OAB RJ163373) APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
19/10/2023 13:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
-
18/10/2023 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/10/2023 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
29/09/2023 12:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 13:14
Retirado de pauta
-
10/07/2023 08:44
Juntada de Petição
-
07/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0068687-30.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: RAFAEL MARTINS DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO DE ALMEIDA CAMARA (OAB RJ163373) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
05/07/2023 21:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
05/07/2023 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/07/2023 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
30/06/2023 11:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2023 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/04/2023 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 18:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2021 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/06/2021 13:29
Juntada de Certidão
-
21/06/2021 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/04/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/04/2021 12:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/04/2021 22:09
Distribuído por prevenção - Número: 50021232420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2021
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029346-76.2022.4.02.5001
Uniao
Willy Brahm Arthur Ribeiro Caetano
Advogado: Waldemario Caetano Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 13:55
Processo nº 5029346-76.2022.4.02.5001
Willy Brahm Arthur Ribeiro Caetano
Delegado da Alfandega da Receita Federal...
Advogado: Waldemario Caetano Neto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 15:51
Processo nº 5022283-34.2021.4.02.5001
Banco Central do Brasil - Bacen
Sante Jovane Lorenzon Filho
Advogado: Alvimar Cardoso Ramos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/01/2022 17:19
Processo nº 0007062-39.2011.4.02.5101
Companhia Acucareira Usina Cupim em Recu...
Inst. Nac. Colon. Reforma Agraria - Incr...
Advogado: Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2025 15:15
Processo nº 5022283-34.2021.4.02.5001
Sante Jovane Lorenzon Filho
Banco Central do Brasil - Bacen
Advogado: Luiz Sergio Zenha de Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00