TRF2 - 0011765-13.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 18:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
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05/04/2024 18:32
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/02/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/02/2024 11:12
Juntada de Petição
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31/01/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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31/01/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:21
Recurso Especial não admitido
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14/09/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/09/2023 13:16
Juntada de Certidão
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12/09/2023 15:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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12/09/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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23/08/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/08/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/08/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/08/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/08/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/08/2023 20:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0011765-13.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOSE LUIZ PESSOA BASTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90
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04/05/2021 08:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/05/2021 08:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/05/2021 08:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/04/2021 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/04/2021 18:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/04/2021 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2024
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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