TRF2 - 5006912-27.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LUIS HENRIQUE CARMELO CUNHA FONSECA

CPF *60.***.*72-40

MARCIA LUISA CARMELO CUNHA FONSECA

CPF *13.***.*49-33

Advogados

RAQUEL DE SOUZA SANTOS

OAB: 197053/RJ

CPF *31.***.*79-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 14:59

    Baixa Definitiva

  • 27/09/2023 14:59

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

  • 27/09/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/09/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 02/08/2023 07:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 19:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 19:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 23:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/07/2023 12:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 15:48

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006912-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: MARCIA LUISA CARMELO CUNHA FONSECA (Pais) ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUZA SANTOS (OAB RJ197053) AGRAVADO: LUIS HENRIQUE CARMELO CUNHA FONSECA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): RAQUEL DE SOUZA SANTOS (OAB RJ197053) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 14:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 30/06/2023 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 14:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 28/06/2023 18:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/06/2023 06:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/06/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 22/06/2023 11:49

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2023 11:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/06/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 22/05/2023 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 20:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 20:32

    Decisão interlocutória

  • 22/05/2023 12:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 28 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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