TRF2 - 5094162-58.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
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28/04/2025 11:09
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2024 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/01/2024 19:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/01/2024 16:50
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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24/01/2024 11:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/01/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/01/2024 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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19/01/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/01/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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30/11/2023 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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22/11/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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22/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 19:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/11/2023 19:33
Recurso Especial não admitido
-
10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/10/2023 16:38
Juntada de Certidão
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09/10/2023 06:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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15/09/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/09/2023 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/09/2023 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/09/2023 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2023 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2023 18:50
Juntada de Petição
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13/09/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2023 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2023 17:34
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5094162-58.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): Ana Clara dos Santos Silva (OAB RJ231313) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
03/07/2023 17:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/07/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/06/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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29/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2023 16:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2023 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)
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29/06/2023 16:55
Alterado o assunto processual
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29/06/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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27/06/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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27/06/2023 12:28
Juntada de Certidão
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26/06/2023 15:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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26/06/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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