TRF2 - 5005023-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 17:51
Baixa Definitiva
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27/09/2023 17:45
Transitado em Julgado
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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25/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35 e 36
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/08/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/08/2023 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/08/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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02/08/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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02/08/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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02/08/2023 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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02/08/2023 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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02/08/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 17:29
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50249565920194025101/RJ
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27/07/2023 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005023-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 236) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: JORGE AUGUSTO DE CARVALHO ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) AGRAVANTE: JONAS GONCALVES MORO ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) AGRAVANTE: JOCIENE FERNANDES MORAES ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) AGRAVANTE: JOAQUIM DOS SANTOS FILHO ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) AGRAVANTE: ELAINE CRISTINA BARRETO FARIA ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 236
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29/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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27/06/2023 12:24
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB19
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26/06/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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16/05/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/05/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/05/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/05/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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03/05/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
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24/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/04/2023 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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24/04/2023 17:45
Não Concedida a tutela provisória
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19/04/2023 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/04/2023 15:04
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
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19/04/2023 12:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 51 do processo originário.Número: 50043724520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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