TRF2 - 5005969-10.2023.4.02.0000

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 777671/2025 -

27/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 777671/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

25/08/2025 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 777671/2025

25/08/2025 19:58

Protocolizada Petição 777671/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/08/2025

20/08/2025 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756887/2025

20/08/2025 17:41

Protocolizada Petição 756887/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

18/08/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 400476/2024 - AgInt

15/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0400476 - AgInt no REsp 2135171 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00400476/2024 - AgInt no REsp 2135171/RJ

18/06/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 19:05

Incluído em pauta para 07/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00400476/2024 - AgInt no REsp 2135171/RJ

26/08/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 400476/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 190.

03/06/2024 14:36

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

22/05/2024 12:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 418010/2024

22/05/2024 11:48

Protocolizada Petição 418010/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2024

20/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/05/2024 Petição Nº 400476/2024 -

17/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 400476/2024. Publicação prevista para 20/05/2024)

16/05/2024 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 400476/2024

16/05/2024 21:39

Protocolizada Petição 400476/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2024

24/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2024

23/04/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2024

22/04/2024 21:00

Não conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

11/04/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/04/2024 16:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO