TRF2 - 5011173-40.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 14:14
Baixa Definitiva
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20/09/2023 14:13
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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26/07/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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26/07/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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25/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/07/2023 13:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011173-40.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 605) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUCIANA GOMES VASCONCELLOS PAES BARRETOS ADVOGADO(A): ALESSANDRA ROCHA MARTINS FURTADO (OAB RJ152072) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 605
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06/03/2023 13:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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06/03/2023 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/03/2023 13:34
Juntada de Certidão
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17/05/2022 15:30
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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24/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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03/12/2021 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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30/11/2021 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/11/2021 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/11/2021 15:48
Retirado de pauta
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29/11/2021 15:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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29/11/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/11/2021 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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29/11/2021 15:11
Decisão interlocutória
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16/11/2021 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2021 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 407
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30/11/2020 15:05
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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30/11/2020 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/11/2020 13:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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26/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2020 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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25/11/2020 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2020 15:42
Juntada de Petição
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08/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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29/10/2020 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/10/2020 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/10/2020 14:50
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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29/10/2020 14:50
Indeferido o pedido
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31/08/2020 08:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 66 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2020
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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