TRF2 - 5002454-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

RENATO DE MEDINA COELI

CPF *22.***.*94-34

Advogados

MARCOS TULIO FERREIRA SANTOS VIEIRA

OAB: 134513/RJ

CPF *92.***.*30-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DIRETOR - HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES - RIO DE JANEIRO

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 17:13

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 17:13

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

  • 10/10/2023 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 28/09/2023 12:15

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50059043820234025101/RJ

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/08/2023 13:42

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50059043820234025101/RJ

  • 17/08/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/08/2023 07:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/08/2023 07:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/08/2023 17:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 15/08/2023 17:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/08/2023 14:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/08/2023 22:21

    Lavrada Certidão

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 7 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002454-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: RENATO DE MEDINA COELI ADVOGADO(A): MARCOS TULIO FERREIRA SANTOS VIEIRA (OAB RJ134513) AGRAVADO: DIRETOR - HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES - RIO DE JANEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 11/07/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2023

  • 11/07/2023 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/07/2023 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34

  • 10/07/2023 17:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 02/06/2023 17:22

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 02/06/2023 17:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 02/06/2023 17:02

    Juntada de Petição

  • 26/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/05/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 27/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/03/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/03/2023 14:46

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 21/03/2023 13:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 21/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 13/03/2023 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/03/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 16:12

    Determinada a intimação

  • 08/03/2023 14:39

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/03/2023 17:01

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 17:38

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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