TRF2 - 5014449-45.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA LUCIA NUNES DA SILVA

CPF *50.***.*10-10

Advogados

ISAIAS ALVES DOS SANTOS

OAB: 132359/RJ

CPF *80.***.*39-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA

CPF *53.***.*91-15

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA

OAB: 087412/RJ

CPF *43.***.*80-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 08:03

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2023 07:48

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/07/2023 06:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 27/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2023 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2023 20:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/07/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 11:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 17:32

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 17:52

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/07/2023 17:06

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Retirado de pauta - 26/06/2023 14:24:23)

  • 29/06/2023 17:47

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 26/06/2023 14:21

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 13:38

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/06/2023 13:27

    Juntada de Petição

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5014449-45.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: SEBASTIANA LUCIA NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (OAB RJ087412) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 586

  • 28/03/2023 05:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/03/2023 05:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - PETIÇÃO - 08/03/2023 15:23:33)

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 08/03/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2023 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 08/03/2023 17:54

    Despacho

  • 25/04/2022 10:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 20/04/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/04/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/04/2022 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2022 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 25/03/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 21/02/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/02/2022 14:30

    Indeferido o pedido

  • 08/10/2021 16:50

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 384 do processo originário.Número: 00014000320124025120/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2021

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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