TRF2 - 5012344-58.2021.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

SERGIO PIMENTEL DE MAGALHAES

CPF *94.***.*57-00

Advogados

ANGELA DE ALMEIDA COELHO

OAB: 249353/RJ

CPF *30.***.*49-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2024 04:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054677-62.2024.4.02.9666/TRF (ANGELA DE ALMEIDA COELHO)

  • 30/07/2024 04:22

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5054676-77.2024.4.02.9666/TRF (SERGIO PIMENTEL DE MAGALHAES)

  • 25/06/2024 15:51

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-22 processada no TRF2 com o no. 50546776220244029666/TRF (ANGELA DE ALMEIDA COELHO)

  • 13/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*25-22 processada no TRF2 com o no. 50546767720244029666/TRF (SERGIO PIMENTEL DE MAGALHAES)

  • 10/06/2024 17:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*25-22

  • 06/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 27/05/2024 22:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 10/05/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 10/05/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 09/05/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2024 15:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*25-22

  • 09/05/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/04/2024 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 05/04/2024 11:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 04/04/2024 09:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 09:29

    Determinada a intimação

  • 26/03/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 05/03/2024 15:07

    Juntada de Petição

  • 03/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 28/02/2024 09:29

    Juntada de Petição

  • 22/02/2024 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/02/2024 17:43

    Determinada a intimação

  • 04/02/2024 16:37

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/12/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/12/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/10/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 22/09/2023 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 22:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/09/2023 22:57

    Despacho

  • 22/09/2023 14:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/09/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 07:55

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE16

  • 11/09/2023 07:55

    Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023

  • 09/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 07/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 16:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/08/2023 14:50

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/08/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 28/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 25/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 47 e 48

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 47 e 48

  • 16/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5012344-58.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SERGIO PIMENTEL DE MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELA DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ249353) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 12/07/2023 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 12/07/2023 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/07/2023 12:08

    Retirado de pauta

  • 10/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/07/2023 11:58

    Determinada a intimação

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00:00</b>

  • 08/07/2023 21:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 14:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

  • 07/07/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2023 13:44

    Determinada a intimação

  • 07/07/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/07/2023 08:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 06/07/2023 20:54

    Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI

  • 06/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/07/2023 17:59

    Decisão interlocutória

  • 06/07/2023 15:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2023 20:43

    Juntada de Petição

  • 01/06/2023 16:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 13/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/04/2023 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/04/2023 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/04/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/04/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 07/03/2023 10:49

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 05:41

    Juntada de Petição

  • 24/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2023 04:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 24/01/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/01/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/01/2023 16:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 06/06/2022 20:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 18:00

    Juntada de Petição

  • 25/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/02/2022 12:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/02/2022 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 08:54

    Juntada de Petição

  • 05/11/2021 11:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2021 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/09/2021 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2021 19:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/09/2021 19:03

    Determinada a citação

  • 16/09/2021 18:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2021 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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