TRF2 - 0147692-38.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIONISIO LUIZ DE FARIAS JUNIOR

CPF *36.***.*74-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 13/03/2024 20:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 16/11/2023 11:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 14/11/2023 16:22

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2023 16:22

    Recurso Especial Admitido

  • 06/09/2023 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2023 14:58

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 22:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/09/2023 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 04/09/2023 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 29/08/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 15/08/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 03/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/08/2023 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2023 16:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/08/2023 13:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19

  • 03/08/2023 13:24

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> SUB7TESP

  • 03/08/2023 13:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 18:03

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB21

  • 02/08/2023 11:15

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/08/2023 11:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0147692-38.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DIONISIO LUIZ DE FARIAS JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA CAROLINA ANTUNES MADUREIRA (OAB RJ198817) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/06/2023 11:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 215

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 15:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/06/2023 12:05

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19

  • 27/06/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 27/06/2023 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/06/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2023 17:47

    Despacho

  • 21/06/2023 17:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/05/2023 09:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 02/05/2023 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 25/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 16:55

    Despacho

  • 24/04/2023 16:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 28/03/2023 11:14

    Juntada de Petição

  • 23/05/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/05/2022 11:20

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/05/2022 11:10

    Recebidos os autos - RJRIO06 -> TRF2

  • 20/05/2022 11:10

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 12/04/2021 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 12/04/2021 13:24

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2021

  • 10/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/03/2021 21:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 16/03/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 16/02/2021 15:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 09/02/2021 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 09/02/2021 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 08/02/2021 15:36

    Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/02/2021 15:36

    Juntada - Julgamento

  • 05/02/2021 09:55

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 08/12/2020 04:03

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2020<br>Data da sessão: <b>27/01/2021 14:00:00</b>

  • 04/12/2020 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/12/2020 13:39

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 113

  • 04/12/2020 11:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/10/2020 14:05

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/10/2020 14:38

    Julgamento Adiado

  • 22/09/2020 04:02

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/09/2020<br>Data da sessão: <b>07/10/2020 14:00:00</b>

  • 17/09/2020 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/09/2020 14:07

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 17/09/2020 12:09

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/11/2019 12:42

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 05/11/2019 12:05

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/11/2019 00:33

    Distribuído por prevenção - Número: 00130839520174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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