TRF2 - 5045350-87.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/11/2023 15:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
16/11/2023 15:36
Transitado em Julgado
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
19/09/2023 12:02
Juntada de Petição
-
18/09/2023 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045350-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 14:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2023 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
09/08/2023 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
08/08/2023 16:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/08/2023 16:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
08/08/2023 15:39
Juntada de Petição
-
07/08/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/08/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/08/2023 13:03
Juntada de Petição
-
02/08/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/08/2023 11:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/08/2023 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2023 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5045350-87.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DIOGO SALLES E ADVOGADOS ASSOCIADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): EDSON NOGUEIRA DANTAS (OAB RJ205387) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 209
-
29/06/2023 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/04/2022 11:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
19/04/2022 10:33
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/04/2022 19:38
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
18/04/2022 19:38
Recebidos os autos - RJRIO03 -> TRF2
-
21/01/2022 18:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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21/01/2022 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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21/01/2022 16:53
Despacho
-
15/12/2021 23:55
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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15/12/2021 23:55
Recebidos os autos - RJRIO01 -> TRF2
-
16/06/2020 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
-
16/06/2020 14:05
Trânsito em Julgado
-
16/06/2020 01:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2020 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/05/2020 12:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
-
18/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
11/05/2020 10:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
08/05/2020 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/05/2020 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
08/05/2020 16:09
Remessa Interna com Acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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08/05/2020 16:09
Juntada - Julgamento
-
04/05/2020 16:14
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
-
20/04/2020 15:17
Juntada de Petição
-
02/04/2020 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/04/2020 17:56
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 145
-
02/04/2020 13:14
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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19/03/2020 18:36
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/10/2019 17:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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24/10/2019 17:04
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/10/2019 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2019
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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