TRF2 - 5012629-86.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 06:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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09/10/2023 06:55
Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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05/10/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/10/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 06:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/08/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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10/08/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2023 17:33
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5012629-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: SERGIO MORAES CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO DE JESUS CORDEIRO (OAB ES026183) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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29/06/2023 17:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2023 06:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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28/06/2023 22:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/06/2023 22:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/06/2023 13:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/06/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/06/2023 18:57
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
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15/06/2023 18:48
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
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15/06/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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