TRF2 - 0039981-04.1999.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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21/09/2023 13:28
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27
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31/07/2023 18:54
Juntada de Petição
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27/07/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2023 23:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 11:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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27/07/2023 11:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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25/07/2023 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/07/2023 11:47
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0039981-04.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: TELEDATA INFORMACOES E TECNOLOGIA S/A (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA DA COSTA (OAB RJ120745) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MIGUEL LEITAO MENDES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA DA COSTA INTERESSADO: BENITO LEOPOLDO DIAZ PARET (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO ADVOGADO(A): DANIEL PEREIRA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/06/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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27/06/2023 15:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 105
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27/06/2023 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/06/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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19/12/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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03/11/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2022
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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