09/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 17:47

Determinada a intimação
09/09/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
08/09/2025 12:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
25/07/2025 17:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/06/2025 18:43

Decisão interlocutória
02/05/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:46

Decisão interlocutória
24/02/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 14:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 83
24/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
12/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/02/2025 12:56

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 19:34

Decisão interlocutória
14/11/2024 15:54

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/11/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/11/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:43

Determinada a intimação
24/10/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/10/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/10/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 19:13

Determinada a intimação
09/09/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
26/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/08/2024 13:34

Expedição de ofício
23/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/06/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/06/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/02/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 19:17

Despacho
15/02/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 18:21

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2023 15:44

Decisão interlocutória
30/11/2023 16:43

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
06/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:33

Decisão final em incidente indeferido
05/10/2023 16:57

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 17:09

Determinada a intimação
11/09/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 13:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
11/09/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 14:39

Determinada a intimação
06/09/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 18:18

Juntada de Petição
05/09/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
13/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2023 Prazo do edital: 28/08/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
13/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5050447-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA.

EDITAL Nº 510010874426 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA., PROCESSO 50504472920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RRC ASSESSORIA EMPREENDIMENTOS E PLANEJAMENTO LTDA., CNPJ: 05.***.***/0001-96, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2020300649, inscrição n.º 268/2022, para crédito a favor da exequente de R$ 8.657,54, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 331092868123).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 11/07/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
12/07/2023 11:51

Intimação por Edital
12/07/2023 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2023
11/07/2023 16:25

Expedição de Edital - citação
11/07/2023 15:55

Determinada a citação
11/07/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/05/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 08:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
03/05/2023 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
27/04/2023 12:52

Expedição de Mandado - RJBPISECMA
26/04/2023 21:13

Determinada a citação
26/04/2023 14:41

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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