TRF2 - 5005696-31.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2023 14:02
Baixa Definitiva
-
02/10/2023 14:02
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
-
02/10/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
12/09/2023 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
05/09/2023 10:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50375211620234025101/RJ
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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17/08/2023 09:16
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50375211620234025101/RJ
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08/08/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/08/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/08/2023 16:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/07/2023 14:29
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/07/2023 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 13/07/2023 13:21:23)
-
13/07/2023 14:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para decisão/despacho - 13/07/2023 14:10:46)
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13/07/2023 11:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
12/07/2023 16:03
Juntada de Petição
-
11/07/2023 17:39
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
-
11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5005696-31.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOSE RICARDO GOMES SOARES ADVOGADO(A): THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB SP345172) AGRAVANTE: MAGALI CATHARINO GOMES SOARES ADVOGADO(A): THAIS DE MIRANDA PEREIRA (OAB SP345172) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
-
07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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04/07/2023 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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19/06/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/06/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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16/05/2023 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/05/2023 12:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
16/05/2023 07:32
Juntada de Petição
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15/05/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/05/2023 07:30
Juntado(a)
-
15/05/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2023 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/05/2023 21:52
Não Concedida a tutela provisória
-
03/05/2023 09:16
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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