STJ - 5059947-90.2021.4.02.5101

19/03/2024 07:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2024 07:23

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/12/2023 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 19:50

Não conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

14/12/2023 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/12/2023 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2023 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO