TRF2 - 0038205-45.2017.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/10/2023 05:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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05/10/2023 05:37
Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023
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04/10/2023 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/10/2023 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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03/10/2023 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/08/2023 16:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2023 17:38
Juntada de Certidão
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00:00</b>
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11/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 01/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0038205-45.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: PAULO ROBERTO DAS NEVES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME VIEIRA (OAB ES016871) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/07/2023 12:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2023
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07/07/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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04/07/2023 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 10:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/04/2023 10:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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03/04/2023 14:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB14)
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03/04/2023 14:22
Alterado o assunto processual
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03/04/2023 06:18
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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02/04/2023 10:46
Despacho
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02/04/2023 10:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/05/2019 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/05/2019 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/05/2019 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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