STJ - 5006696-60.2021.4.02.5101

20/12/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/12/2024 13:23

Transitado em Julgado em 20/12/2024

17/10/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2024 Petição Nº 859637/2024 - EDcl nos EDcl no

16/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0859637 - EDcl nos EDcl no REsp 2161780 - Publicação prevista para 17/10/2024

16/10/2024 14:20

Embargos de Declaração de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A acolhidos - Petição Nº 2024/00859637 - EDcl nos EDcl REsp 2161780

04/10/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/10/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 875288/2024

03/10/2024 23:00

Protocolizada Petição 875288/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/10/2024

01/10/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/10/2024 Petição Nº 859637/2024 -

30/09/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

30/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 859637/2024. Publicação prevista para 01/10/2024)

30/09/2024 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 859637/2024

30/09/2024 15:48

Protocolizada Petição 859637/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/09/2024

23/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 712690/2024 - EDcl

20/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0712690 - EDcl no REsp 2161780 - Publicação prevista para 23/09/2024

19/09/2024 18:20

Embargos de Declaração de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A acolhidos, atribuindo-lhes excepcionais efeitos infringentes para afastar a condenação em 2%, a título de honorários recursais (fl. 236e). (Publicação prevista para 23/09/2024)

18/09/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/09/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/09/2024 e término em 17/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 712690/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 240.

23/08/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 712690/2024 -

22/08/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 712690/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

21/08/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 712690/2024

21/08/2024 17:32

Protocolizada Petição 712690/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2024

15/08/2024 09:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024 19:20

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A e não-provido

02/08/2024 20:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/08/2024 20:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2623460)

02/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 16:50

Conheço do agravo de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/06/2024 16:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/06/2024 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

08/05/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO