STJ - 5006522-51.2021.4.02.5101

21/04/2023 09:06

Transitado em Julgado em 20/04/2023

24/03/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 951975/2022 - AgInt

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0951975 - AgInt no AREsp 2182729 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00951975/2022 - AgInt no AREsp 2182729/RJ

08/03/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

03/03/2023 11:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:05

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00951975/2022 - AgInt no AREsp 2182729/RJ

24/02/2023 17:17

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/02/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 951975/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 778.

19/10/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 951975/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/10/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 951975/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

18/10/2022 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 951975/2022

18/10/2022 07:56

Protocolizada Petição 951975/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

28/09/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022 14:50

Conheço do agravo de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL para não conhecer do Recurso Especial

15/09/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

15/09/2022 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/08/2022 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/08/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2022 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO