TRF2 - 5008210-19.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 17:07
Juntada de Certidão
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b>
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12/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 30/09/2025, com início à 0h e término em 07/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação Cível Nº 5008210-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: THIAGO GOMES DE ARAUJO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANE DE BARROS PINHEIRO (OAB RJ178352) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (RÉU) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB SP320144) ADVOGADO(A): ALCIDES BELFORT DA SILVA (OAB SP346859) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FRANCO DE SOUZA (OAB SP288127) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LETICIA ALVES BRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANE DE BARROS PINHEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
11/09/2025 17:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025
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11/09/2025 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/09/2025 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 07/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 135
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10/09/2025 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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08/09/2025 14:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/04/2025 08:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/04/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/04/2025 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/03/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/03/2025 14:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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28/03/2025 12:16
Processo Reativado - Novo Julgamento
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28/03/2025 12:16
Recebidos os autos - RJRIO32 -> TRF2
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30/08/2023 13:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
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30/08/2023 13:51
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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29/08/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2023 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2023 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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17/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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05/08/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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25/07/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2023 09:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/07/2023 13:47
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5008210-19.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB MG172092) APELANTE: CONSTRUTORA NOVOLAR LTDA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS (OAB MG172092) APELADO: LETICIA ALVES BRAZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARIANE DE BARROS PINHEIRO (OAB RJ178352) APELADO: THIAGO GOMES DE ARAUJO MOREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARIANE DE BARROS PINHEIRO (OAB RJ178352) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149
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27/06/2023 11:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2023 22:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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11/09/2020 23:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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11/09/2020 19:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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31/08/2020 12:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/08/2020 12:24
Ato ordinatório praticado
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31/08/2020 12:06
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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31/08/2020 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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