TRF2 - 5012068-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/02/2024 14:20
Baixa Definitiva
-
16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
31/01/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
31/01/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
26/01/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 14:14
Remetidos os Autos - SUB1TESP -> SUB1SESP
-
26/01/2024 12:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
26/01/2024 12:28
Determinada a intimação
-
18/01/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
18/01/2024 15:21
Transitado em Julgado - Data: 28/12/2023
-
28/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/12/2023 18:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0004433-72.2009.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10, 73, 75
-
18/12/2023 18:54
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00044337220094025001/ES
-
18/12/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
12/12/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
12/12/2023 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/12/2023 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
11/12/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1SESP
-
07/12/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB03
-
07/12/2023 12:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
21/11/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
20/11/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Extraordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5012068-30.2022.4.02.0000/ES (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAELA REISEN DE OLIVEIRA (OAB ES013707) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
16/11/2023 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
16/11/2023 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
16/11/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 11:32
Retirado de pauta
-
16/11/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 11:11
Despacho
-
16/11/2023 11:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
13/11/2023 11:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
-
13/11/2023 10:18
Juntada de Petição
-
10/11/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Décima Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 21 de novembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 27 de novembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5012068-30.2022.4.02.0000/ES (Pauta - Revisor: 2) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAELA REISEN DE OLIVEIRA (OAB ES013707) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de novembro de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
31/10/2023 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
31/10/2023 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
17/10/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
17/10/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 12:24
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 12:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de certidão - 16/10/2023 12:14:33)
-
16/10/2023 12:17
Retirado de pauta
-
16/10/2023 11:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
16/10/2023 11:50
Determinada a intimação
-
13/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00:00</b>
-
13/10/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 26 de outubro de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5012068-30.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 7) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAELA REISEN DE OLIVEIRA (OAB ES013707) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/10/2023 18:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB03
-
11/10/2023 17:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023
-
11/10/2023 17:20
Juntada de Petição
-
06/10/2023 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
06/10/2023 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
-
22/08/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
22/08/2023 15:56
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 21:01
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
17/08/2023 19:08
Retirado de pauta
-
10/08/2023 18:22
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00:00</b>
-
10/08/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5012068-30.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAELA REISEN DE OLIVEIRA (OAB ES013707) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
09/08/2023 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
04/08/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
10/07/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1SESP
-
10/07/2023 18:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB03
-
10/07/2023 18:12
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 18:08
Retirado de pauta
-
10/07/2023 17:25
Juntada de Petição
-
06/07/2023 14:07
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
06/07/2023 00:00
Intimação
1a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de julho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de julho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Revisão Criminal (Seção) Nº 5012068-30.2022.4.02.0000/ES (Pauta - Revisor: 8) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA ADVOGADO(A): RAFAELA REISEN DE OLIVEIRA (OAB ES013707) REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/07/2023 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
05/07/2023 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2023 13:27
Classe Processual alterada - DE: Revisão Criminal (Órgão Especial) PARA: Revisão Criminal (Seção)
-
07/06/2023 18:58
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB1SESP
-
07/06/2023 18:58
Despacho
-
07/06/2023 18:04
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1SESP -> GAB06
-
07/06/2023 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2023 17:09
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1SESP
-
28/09/2022 12:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB03
-
28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
05/09/2022 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
05/09/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2022 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1SESP
-
23/08/2022 19:34
Distribuído por prevenção - Número: 50179605120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
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