TRF2 - 5002206-98.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
-
21/09/2023 12:07
Baixa Definitiva
-
21/09/2023 12:06
Transitado em Julgado
-
21/09/2023 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/09/2023 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
20/09/2023 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/08/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2023 19:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50830222720224025101/RJ
-
25/07/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002206-98.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EDNA DA COSTA VIEIRA ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025) ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142
-
27/06/2023 11:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2023 07:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/04/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/04/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/04/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/04/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2023 12:02
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 12:01
Determinada a intimação
-
23/02/2023 15:59
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005385-28.2021.4.02.5006
Celio Vicente Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56
Processo nº 5005862-51.2021.4.02.5006
Fabiana Santos Duarte
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Oliveira Negris
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56
Processo nº 5029588-69.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Farmacia Fernandes LTDA
Advogado: Thiago Coelho Saraiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2021 08:50
Processo nº 5000600-95.2022.4.02.5003
Jose Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Veronica Martinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:32
Processo nº 5000600-95.2022.4.02.5003
Jose Lima
Gerente da Ceab Reconhecimento de Direit...
Advogado: Veronica Martinho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/03/2022 14:34