STJ - 0047377-75.2012.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Herman Benjamin
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 14:49
Transitado em Julgado em 17/08/2023
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26/06/2023 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 435703/2023 - EDcl
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23/06/2023 19:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/06/2023 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0435703 - EDcl no AREsp 2284589 - Publicação prevista para 26/06/2023
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22/06/2023 23:50
Embargos de Declaração de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO acolhidos - Petição Nº 2023/00435703 - EDcl no AREsp 2284589
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29/05/2023 13:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)
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22/05/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para YVONNE MAGGIE DE LEERS COSTA RIBEIRO apresentar resposta à petição n. 435703/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1414.
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22/05/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para MARCOS DA FONSECA ELIA apresentar resposta à petição n. 435703/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1414.
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22/05/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para AUGUSTO JOSE FASCIO LOPES apresentar resposta à petição n. 435703/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1414.
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22/05/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para ALVARO AUGUSTO DA COSTA LEITAO apresentar resposta à petição n. 435703/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1414.
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22/05/2023 14:01
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 435703/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1414.
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12/05/2023 05:20
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2023 Petição Nº 435703/2023 -
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11/05/2023 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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11/05/2023 11:15
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 435703/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)
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11/05/2023 10:56
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 435703/2023
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11/05/2023 10:55
Protocolizada Petição 435703/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2023
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05/05/2023 05:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023
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04/05/2023 19:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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04/05/2023 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023
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04/05/2023 17:50
Não conhecido o recurso de ALVARO AUGUSTO DA COSTA LEITAO, AUGUSTO JOSE FASCIO LOPES, MARCOS DA FONSECA ELIA, SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO e YVONNE MAGGIE DE LEERS COSTA RIBEIRO
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20/04/2023 10:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD
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20/04/2023 09:30
Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1667880 (2017/0090117-0)
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14/04/2023 12:31
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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14/04/2023 11:33
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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02/02/2023 14:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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02/02/2023 14:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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19/01/2023 15:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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01/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0047377-75.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: AUGUSTO JOSE FASCIO LOPES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: MARCOS DA FONSECA ELIA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: YVONNE MAGGIE DE LEERS COSTA RIBEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: ALVARO AUGUSTO DA COSTA LEITAO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - SINTUFRJ ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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