TRF2 - 5117907-04.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPREMO TV ENSINO JURIDICO LTDA

CNPJ: 18.540.533/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2023 15:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 08/09/2023 15:15

    Transitado em Julgado - Data: 06/09/2023

  • 08/09/2023 14:55

    Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP

  • 08/09/2023 10:58

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/09/2023 13:36

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 14/07/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 16:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 14:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 30/06/2023 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/06/2023 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 13 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.4) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.5) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 6.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 6.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 6.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 8) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5117907-04.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SUPREMO TV ENSINO JURIDICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO FERNANDES CHRISTOFARO (OAB SP377205) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COLEGIO SUPREMO LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 27/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/06/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 22/06/2023 08:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 19/12/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/12/2022 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/12/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/12/2022 12:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007257-12.2020.4.02.5104

Sergio de Freitas Gomes

S2 Cores da Barra Spe Sociedade Unipesso...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/11/2020 14:08

Exibir Processo

Processo nº 5008319-28.2022.4.02.5101

Mitsubishi Logisnext Americas (Houston) ...

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Andrea Gama Possinhas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2022 13:45

Exibir Processo

Processo nº 5008319-28.2022.4.02.5101

Mitsubishi Logisnext Americas (Houston) ...

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/02/2022 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5005206-09.2023.4.02.0000

Fundacao Universidade de Brasilia - Fub/...

Carla de Lima Batista

Advogado: Ana Tamler

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 5010913-55.2021.4.02.5002

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marize Lucas de Araujo Silva

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 18:14

Exibir Processo