TRF2 - 5011228-20.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDILSON RODRIGUES FERREIRA

CPF *09.***.*84-50

Advogados

LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI

OAB: 012756/ES

CPF *90.***.*55-10

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2023 05:36

    Baixa Definitiva

  • 18/08/2023 05:34

    Transitado em Julgado - Data: 18/08/2023

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/07/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2023 09:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/07/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/07/2023 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2023 12:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 17:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/07/2023 17:00

    Juntada de Petição

  • 21/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5011228-20.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: EDILSON RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO(A): LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI (OAB ES012756) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 298

  • 12/06/2023 19:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/06/2023 19:16

    Juntado(a)

  • 09/12/2022 09:40

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/11/2022 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/11/2022 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/11/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 21/10/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/10/2022 17:11

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 04/08/2022 18:44

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013585-93.2022.4.02.5101

Amc Informatica LTDA

Casa da Moeda do Brasil - Cmb

Advogado: Priscila de Carvalho Corazza Pamio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2022 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5013585-93.2022.4.02.5101

Amc Informatica LTDA

Diretor - Presidente - Casa da Moeda do ...

Advogado: Priscila de Carvalho Corazza Pamio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/03/2022 18:58

Exibir Processo

Processo nº 5001517-82.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Baker Hughes Energy Technology do Brasil...

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5001517-82.2020.4.02.5101

Baker Hughes Energy Technology do Brasil...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Josiani Gobbi Marchesi Freire

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5013923-44.2022.4.02.0000

Residencial Volterra

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Thiago Guardabassi Guerrero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2023 16:42

Exibir Processo