TRF2 - 5008650-61.2019.4.02.5118

14/08/2025 16:12

Baixa Definitiva

12/08/2025 16:06

Despacho

12/08/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025 15:30

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025

12/08/2025 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - DUQUE DE CAXIAS - EXCLUÍDA

05/08/2025 07:09

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50086506120194025118/TRF2

28/02/2025 12:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

28/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

22/01/2025 12:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50092260920244020000/TRF2

28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

18/12/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024 19:40

Determinada a intimação

18/12/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

27/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/11/2024 21:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91

16/11/2024 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82

12/11/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

11/11/2024 17:24

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 91

06/11/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80

30/10/2024 16:04

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

30/10/2024 13:13

Decisão interlocutória

30/10/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024 10:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81

23/10/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81

23/10/2024 14:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

22/10/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/10/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/10/2024 02:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092260920244020000/TRF2

21/10/2024 17:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

21/10/2024 17:10

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

21/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/10/2024 15:16

Denegada a Segurança

07/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento

05/08/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

05/08/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/08/2024 11:47

Juntada de Petição

02/08/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/07/2024 19:06

Juntada de Petição

17/07/2024 13:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/07/2024 10:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50092260920244020000/TRF2

10/07/2024 16:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

05/07/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/07/2024 19:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50092260920244020000/TRF2

04/07/2024 12:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

03/07/2024 15:52

Decisão interlocutória

03/07/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024 23:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 54

02/07/2024 22:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/06/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54

05/06/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

05/06/2024 17:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

05/06/2024 17:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA

05/06/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/06/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 17:22

Não Concedida a Medida Liminar

28/05/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/05/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

20/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 14:40

Determinada a intimação

14/05/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024 17:20

Determinada a intimação

04/04/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024 21:18

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50086506120194025118

12/02/2020 14:48

Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

12/02/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

30/01/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

21/01/2020 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29

09/01/2020 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

08/01/2020 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

21/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

12/12/2019 12:23

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

11/12/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019 16:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/12/2019 14:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2019 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

10/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

31/10/2019 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2019 12:43

Sentença sem Resolução de Mérito

25/10/2019 14:48

Autos com Juiz para Sentença

18/10/2019 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

23/09/2019 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019 15:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/09/2019 14:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/09/2019 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/09/2019 20:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

24/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

14/08/2019 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/08/2019 18:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação

13/08/2019 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2019 22:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJDCA01S para RJDCA02S) - processo: 50111488420194025101

08/08/2019 11:02

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

06/08/2019 12:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019 12:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Autos com Juiz para Sentença - 06/08/2019 10:56:52)

06/08/2019 10:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 06/08/2019 10:45:49)

05/08/2019 17:27

Distribuído por sorteio