TRF2 - 5014997-70.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 12:42
Baixa Definitiva
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04/09/2023 12:42
Transitado em Julgado - Data: 02/09/2023
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2023 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2023 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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01/08/2023 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 13:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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21/07/2023 16:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5014997-70.2021.4.02.0000/RJ (Aditamento: 790) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: DEJAIR NUNES DA COSTA ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA GOMES (OAB SC015811) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 790
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27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 15:30
Juntado(a)
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16/12/2021 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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15/12/2021 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/12/2021 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/11/2021 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/11/2021 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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05/11/2021 17:03
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB05 para GAB05) - processo: 01627648220154025118
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04/11/2021 18:09
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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03/11/2021 12:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB05 -> SUB2TESP
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19/10/2021 19:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 194 do processo originário.Número: 01627648220154025118/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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