TRF2 - 5030121-19.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
-
11/12/2023 12:35
Transitado em Julgado - Data: 06/12/2023
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/10/2023 09:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
11/10/2023 13:26
Juntada de Petição
-
10/10/2023 22:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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10/10/2023 22:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/10/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 13:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030121-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: SANDRA CRISTINA CABRAL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA (OAB RJ160738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/09/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/09/2023 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/07/2023 12:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
25/07/2023 07:27
Juntada de Petição
-
21/07/2023 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/07/2023 16:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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21/07/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
21/07/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/07/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/07/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2023 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5030121-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SANDRA CRISTINA CABRAL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RODOLFO LUIZ AZEVEDO DA COSTA (OAB RJ160738) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/06/2023 13:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Remetidos os Autos para vista ao MPF - 19/06/2023 13:00:08)
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19/06/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 13:02
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB11
-
16/06/2023 17:17
Juntada de Petição
-
15/06/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2023 16:02
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2023 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 15:37
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/04/2023 11:36
Distribuído por prevenção - Número: 50057238220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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