TRF2 - 5126843-18.2021.4.02.5101

1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

K C S ROSA IND E COM DE DOCES

CNPJ: 11.737.124/0001-70

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

FELIPE LIRA HANDRO

CPF *86.***.*61-55

GILBERTO ELIAS GUTERRES

CPF *74.***.*29-34

THIAGO RIBEIRO DE OLVEIRA

OAB: 165924/RJ

CPF *08.***.*02-22

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 14:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/06/2025 14:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/06/2024 21:34

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 11/06/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/05/2024 15:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/05/2024 15:11

    Determinada a intimação

  • 20/05/2024 11:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2024 17:09

    Juntada de Petição

  • 26/03/2024 18:41

    Expedição de Edital - citação

  • 19/02/2024 11:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

  • 08/01/2024 06:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 12/12/2023 15:23

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 11/12/2023 14:13

    Decisão interlocutória

  • 06/12/2023 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/09/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/09/2023 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/08/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 10:09

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 24/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

  • 03/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/08/2023

  • 03/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5126843-18.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: K C S ROSA IND E COM DE DOCES EDITAL Nº 510010751821 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) K C S ROSA IND E COM DE DOCES, CNPJ: 11.***.***/0001-70, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51268431820214025101,  promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT para cobrança da quantia de R$ 16.341,00 (dezesseis mil e trezentos e quarenta e um reais), atualizada até (04/12/2021 07:02:59), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7221-10, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/06/2023.

    Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.

  • 28/06/2023 18:34

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2023

  • 27/06/2023 17:02

    Expedição de Edital - citação

  • 27/06/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 22:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2023 22:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/04/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/04/2023 16:54

    Determinada a intimação

  • 09/02/2023 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2022 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 20/11/2022 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2022 09:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 06/10/2022 21:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 26/09/2022 14:55

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 18/09/2022 02:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/09/2022 02:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 15/09/2022 14:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2022 14:49

    Determinada a intimação

  • 14/09/2022 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 03/08/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2022 17:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2022 09:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 20/05/2022 14:49

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 13/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 05/05/2022 13:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/05/2022 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/05/2022 16:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2022 16:59

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 17:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2022 09:12

    Juntada de Petição

  • 06/04/2022 06:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 24/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 15:41

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2022 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 28/01/2022 17:57

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 16/12/2021 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2021 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2021 14:37

    Determinada a intimação

  • 10/12/2021 10:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2021 07:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2021

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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