TRF2 - 5000890-44.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIVALDISON MESQUITA PINHEIRO CASTELLO BRANCO

CPF *41.***.*02-87

Advogados

GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE

OAB: 115522/RJ

CPF *78.***.*96-29

Polo Passivo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

MARLOS LOPES GODINHO ERLING

CPF *55.***.*63-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2023 18:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 18/10/2023 18:09

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 17/10/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 17/10/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2023 18:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 18:49

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2023 10:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/10/2023 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/10/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/10/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/10/2023 15:22

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2023 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 30/09/2023 21:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43

  • 14/09/2023 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

  • 14/09/2023 14:21

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 13/09/2023 19:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 19:31

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 06:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/09/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/09/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/09/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 18:52

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2023 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/09/2023 07:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/09/2023 16:01

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 05/09/2023 15:54

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 23/08/2023 10:59

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 22/08/2023 17:27

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/08/2023 17:27

    Decisão interlocutória

  • 22/08/2023 07:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 21/08/2023 18:57

    Juntado(a)

  • 08/08/2023 19:08

    Expedição de ofício

  • 07/08/2023 17:47

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 07/08/2023 17:47

    Decisão interlocutória

  • 07/08/2023 08:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 04/08/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/07/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/07/2023 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/07/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 18:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/07/2023 18:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5000890-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: DIVALDISON MESQUITA PINHEIRO CASTELLO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE (OAB RJ115522) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 15:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 21/06/2023 17:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 06:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 20/06/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 19/06/2023 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/06/2023 10:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/06/2023 19:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025438-11.2022.4.02.5001

Marcos Rosetti Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5032228-45.2021.4.02.5001

Silvio Goncalves de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 5013527-32.2018.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Pedro Paulo Bastos Rodrigues

Advogado: Ariel Guimaraes Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2020 17:18

Exibir Processo

Processo nº 5013527-32.2018.4.02.5101

Pedro Paulo Bastos Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003125-53.2022.4.02.5002

Manoel Freire da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/08/2023 08:56

Exibir Processo