TRF2 - 5029796-73.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

Polo Passivo

Partes

BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 11.569.914/0001-94

Advogados

MARIANA RICON SARTORI

OAB: 277504/SP

CPF *89.***.*64-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 05/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 04/06/2025 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/06/2025 18:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 03/06/2025 12:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 03/06/2025 03:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 03:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/06/2025 03:55

    Decisão interlocutória

  • 30/05/2025 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2025 15:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/05/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 09/05/2025 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/05/2025 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 12:18

    Juntada de Petição

  • 05/08/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 05/08/2024 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2024 20:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/05/2024 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2024 22:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2024 11:55

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/05/2024 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 11:54

    Decisão interlocutória

  • 12/04/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 12:27

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/09/2023 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 12/09/2023 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/09/2023 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 21:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 22/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 15/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2023 14:11

    Intimação por Edital

  • 29/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

  • 29/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029796-73.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510010759703 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50297967320234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-94, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7042210944980, 7022200520600, 7042210945013, 7042210945102, 7042202431472, 7042210945528, 7042210945366, 7042210945609, 7042208826118, 7042208826703, 7042210945790, 7042210945447, 7062201376294, 7042208826622, 7042208826460, 7042208826541, 7042208826207, 7042210945285, 7042208826380, 7042208826894, 7042113232903, 7042112059477, 7042117411721, 7042117412108, 7042117411993, 7022103089674, 7042112059205, 7062105820340, 7042113232814, 7042113233462, 7042112059558, 7042112059396, 7042113232733, 7042117412027, 7042113233381, 7042113233110, 7062107695098, 7042112059710, 7042113233209, 7042112059639, 7042117412299, 7042117412370, 7042117412450, 7042117411802, 7042113233039, 7022102504627 e 7042112059809, para crédito a favor da exeqüente de R$ 843.872,76, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28/06/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 28/06/2023 14:10

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

  • 28/06/2023 14:10

    Expedição de Edital

  • 08/05/2023 14:31

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 24/04/2023 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 00:31

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/04/2023 16:29

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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