TRF2 - 0005989-22.2017.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005989-22.2017.4.02.5004/ESRELATOR: WELLINGTON LOPES DA SILVAEXEQUENTE: SERGIO JOSE DA COSTAADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 113 - 29/05/2025 - Remetidos os Autos Evento 103 - 26/03/2025 - Despacho -
24/01/2024 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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24/01/2024 15:50
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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06/11/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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27/10/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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27/10/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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27/10/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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26/10/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/10/2023 17:42
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0005989-22.2017.4.02.5004/ES (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SERGIO JOSE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/09/2023 12:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
22/09/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 279
-
22/09/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/09/2023 14:11
Juntado(a)
-
12/09/2023 14:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
14/08/2023 13:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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14/08/2023 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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11/08/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/08/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
10/08/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/08/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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02/08/2023 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/07/2023 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/07/2023 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/07/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 18:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/06/2023 14:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
29/06/2023 14:12
Juntado(a)
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28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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28/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0005989-22.2017.4.02.5004/ES (Aditamento: 739) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: SERGIO JOSE DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/06/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 739
-
21/01/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
30/12/2021 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/12/2021 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/12/2021 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/12/2021 15:26
Despacho
-
24/11/2021 13:29
Juntada de Petição
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30/07/2020 15:45
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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30/07/2020 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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29/07/2020 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/07/2020 15:14
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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29/07/2020 15:14
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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28/07/2020 17:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2020
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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