TRF2 - 5028422-56.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 19:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
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09/10/2023 19:08
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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30/08/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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24/08/2023 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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16/08/2023 20:02
Juntada de Petição
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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14/08/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2023 18:25
Determinada a intimação
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14/08/2023 18:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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14/08/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/08/2023 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/08/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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07/08/2023 20:51
Juntada de Petição
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04/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2023 11:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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03/08/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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03/08/2023 15:15
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2023 17:33
Juntada de Petição
-
24/07/2023 12:58
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>
-
24/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5028422-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VALID SOLUCOES S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/07/2023 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
-
14/07/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/07/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
12/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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03/07/2023 17:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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03/07/2023 17:25
Retirado de pauta
-
03/07/2023 17:11
Juntada de Petição
-
30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028422-56.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: VALID SOLUCOES S A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE MENDES MOREIRA (OAB DF020107) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 12:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8
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19/06/2023 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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17/04/2023 14:07
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB11
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17/04/2023 14:06
Juntada de Certidão
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17/04/2023 14:03
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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17/04/2023 13:50
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
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24/02/2023 19:15
Juntada de Petição
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23/09/2022 17:43
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB27 para GAB11) - processo: 00150623320084025101
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23/09/2022 15:12
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
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23/09/2022 14:47
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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10/08/2022 17:06
Juntada de Petição
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22/07/2022 12:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
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22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2022 15:47
Juntado(a)
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27/06/2022 13:44
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
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24/06/2022 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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