TRF2 - 0007648-23.2004.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

CNPJ: 34.164.319/0001-74

NAIR DELATORRE DE SOUZA

CPF *14.***.*35-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 14:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01

  • 02/08/2024 20:00

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/04/2024 10:22

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 07/03/2024 14:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/03/2024 14:59

    Recurso Especial Admitido

  • 26/02/2024 11:17

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 21/02/2024 12:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 07/02/2024 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/11/2023 11:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR

  • 07/11/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/10/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2023 12:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/09/2023 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 10:59

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 24/09/2023 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/08/2023 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/08/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/07/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 13:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 19/07/2023 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 15:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/07/2023 15:18

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/06/2023 11:58

    Lavrada Certidão

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0007648-23.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (EXECUTADO) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR(A): ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR(A): HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR PROCURADOR(A): MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI APELANTE: NAIR DELATORRE DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/06/2023 10:42

    Juntada de Petição

  • 20/06/2023 12:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023

  • 20/06/2023 12:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/06/2023 12:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 19/06/2023 12:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/06/2022 23:01

    Juntada de Petição

  • 19/05/2022 11:12

    Juntada de Petição

  • 26/04/2022 14:44

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2022 14:44

    Alterado o assunto processual

  • 18/06/2021 12:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 18/06/2021 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/06/2021 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2021 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/06/2021 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 18:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 14/06/2021 15:33

    Distribuído por prevenção - Número: 00005722620214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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